terça-feira, 16 de abril de 2013

Quem vem a Moçambique pela primeira vez e vê a nossa polícia pode pensar que estamos em estado de guerra!




Os Nossos Pseudo Polícias

 

O que se passa com a nossa polícia? Desde que prontifiquei-me a acompanhar a “vida” dos nossos cinzentinhos, já os vi exercerem um pouco de outros ofícios. Umas vezes passam por assaltantes, outras por mendigos, outras por polícias de trânsito, outras ainda por chulos. Mas desta vez superaram o meu imaginário ao concorrerem para posição de assassinos a sangue frio.

Não tenho prazer nenhum em descrever desta forma a nossa polícia, pois fico extremamente triste por saber que no meio de alguns polícias honestos, íntegros, com boas intenções existem também alguns malandros e por causa destes não tive muitas alternativas na seleção das palavras.

Ser polícia é uma profissão que para além de merecer respeito da sociedade tem que ser exercida por pessoas por tenham amor a ela. Este advém de vários motivos, ou porque os pais já o foram, ou porque emocionaram-se com um filme em que um polícia salvou a vida de alguém, ou porque desde pequeno sonhou ajudar o próximo, enfim são vários os motivos que levam determinada pessoa a incorporar para as fileiras policiais.

Mas para o nosso caso em concreto ser polícia é acima de tudo querer um emprego, porque não conseguiu estudar, não singrou na vida, recorre-se a esta profissão. Até aqui tudo bem, temos que fazer algo na vida e se for de uma maneira honesta melhor.

O que não entendo, são os critérios para determinada pessoa ingressar nesta corporação. Será que se tem acesso ao perfil de cada um? Será que se tem deslocado a zona de origem de cada concorrente para saber junto aos vizinhos, comunidade qual o comportamento daquele candidato? Será que são feitos testes psicotécnicos?

Se me tivessem feito estas perguntas não saberia responder, mas o facto é que muitos policiais apresentam condutas duvidosas. Ao invés de ajudarem o cidadão como seria o normal, dificultam ainda mais a vida destes e chegam mesmo a causar terror.

 O ideal seria o cidadão moçambicano olhar para a polícia como alguém a quem recorrer diante de alguns problemas, independente de gratifica-los forçosamente.  

Para o caso de Moçambique, muitos dos policiais já entraram para corporação trazendo laivos de uma infância aterrorizada, onde o RAMBO era seu maior ídolo. Como nunca tiveram oportunidade de deixar sair este personagem de dentro de si aproveitam-se desta profissão para concretizar o tão desejado sonho de infância.

Olhando para nossa realidade, este sonho não se demonstra difícil uma vez que temos todos os ingredientes necessários, a começar pelo material bélico atribuído aos nossos homens da lei e ordem. Quem vem a Moçambique pela primeira vez e vê a nossa polícia pode pensar que estamos em estado de guerra.

É preciso que se repense profundamente na nossa polícia, se há necessidade de deixar sob sua responsabilidade um material tão sensível e perigoso quanto as armas, atendendo o desequilíbrio mental e emocional que certos agentes apresentam. Este exercício deve ser urgente sob o risco de o cidadão perder para sempre a confiança em relação a polícia.

 

 

 

 

domingo, 14 de abril de 2013

As Simangadas do Simanguito


Pessoalmente não estou nada surpreendida com a gestão do Município de Maputo, principalmente desde que o comando passou para mãos do actual edil.

Contrariamente ao anterior, este só demonstrou falta de preparo na gestão do município desde a sua tomada de posse até aos dias de hoje, a prova são os vários artigos de opinião que circulam demonstrando descontentamento em relação à gestão do Município de Maputo.
Depois de terem sido forçados a suspender a obra por falta de consultas e pelas implicações relacionadas com o reassentamento das populações, os homens da nossa circular vieram para um lugar mais pacífico, onde provavelmente não terão problemas semelhantes aos encontrados nos demais troços de estrada, falo-vos então da Avenida Marginal, enquanto ganham tempo para resolver os problemas.

Há sensivelmente uma semana que os homens da Circular encontram-se alojados naquele troço, quando começaram podia-se usar as duas faixas mas na medida em que as obras vão avançando, as faixas ficam reduzidas a uma única para os dois sentidos de trânsito.

Hoje, o jornal Domingo publica um comunicado sobre a circular que passo a citar:

“No âmbito do programa de mobilidade e acessibilidade na cidade e província de Maputo, o Governo de Moçambique, através da Empresa de Desenvolvimento de Maputo, E.P, Maputo Sul, E.P), está a implementar as obras do Projecto da Circular de Maputo, da qual a secção – I Praia da Miramar – Ponte da Costa do Sol é parte integrante. Deste modo, a Maputo Sul,E.P., em coordenação com o Conselho Municipal de Maputo informa que a partir de 15 de Abril de 2013, a Secção - I, compreendida entre a Praia da Mira Mar e a Ponte da Costa do Sol, vai beneficiar de obras de alargamento da via. A duração prevista da obra é de oito (8 meses). Neste período, a circulação de automóvel e público em geral pode estar condicionada, sendo de recomendar a máxima prudência principalmente aos automobilistas que, sempre que possível devem usar vias alternativas. O Conselho Municipal e a Maputo Sul, E.P., apelam a compreensão e colaboração de todos os utentes, face ao constrangimento e transtornos que as obras poderão causar, na melhoria das vias de acesso”.

Este comunicado talvez em outros países servisse, até mesmo porque foi avisado com relativa antecedência, dir-se-ia que está dentro dos padrões normais de um comunicado, mas para o nosso caso, pouco impacto positivo acarretará e não é por falta de vontade  mas porque não há condições para tal, senão vejamos.

Pede-se no comunicado o recurso de vias alternativas, mas quais? Este é um facto que me deixa intrigada, pelo facto do senhor Simanguito e o seu executivo não terem pensado nas vias alternativas. Por exemplo as pessoas que vivem no Bairro da Costa do Sol por qual rua ou avenida recorrerão para chegar ao centro de Maputo?

Para os que vivem depois do mercado do peixe poderão não ter muitos problemas uma vez que existe pelo menos que conheça﴿ uma rua alternativa que sai por trás do Hotel Radisson. Mas os que estão por exemplo na zona do restaurante Costa do Sol e mais abaixo estão condicionados, ou terão que pagar a portagem clandestina da ATCM para usar a rua que está sob gestão desta associação, o que poderá constituir algum problema na medida em que nem sempre temos dinheiro para tal, ou terão que dar uma volta maior da lixeira do Hulene ou do Benfica﴿.


Pois é, num país normal, antes de se começar com obras de grande envergadura que condicionam o trânsito em certas avenidas e ruas, criam-se condições para que os utentes dos mesmos não se sintam prejudicados, mas na nossa Pérola do Índico as condições são criadas (quando tal acontece) depois do problema surgir.

O mais caricato é que há muito que se fala na construção da Circular, tiveram tempo mais do que suficiente para não lesar os utentes, primeiro pela reparação de vias secundárias que se encontram em péssimo estado de conservação, segundo pela rápida reparação do prolongamento da Avenida Julius Nyerere, mas nem uma nem outra coisa está feita.

Este cenário vem mais uma vez demonstrar a incompetência do Município diante de uma situação que poderia ser evitada e mais uma vez quem paga por isso somos nós que teremos que alterar por completo o nosso modo de vida.

É preciso que o Município pare com esta gestão ad hoc, está provada que não é das melhores e mais, só revolta ainda mais os munícipes.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Exploração desmedida de Ouro na província de Manica!











Quem conheceu o povoado de Fenda há uns anos atrás sabe a reviravolta que o mesmo sofreu, tal facto deve-se a descoberta constante do ouro que abunda naquelas terras. Situada na província de Manica (zona centro do país) a população daquele povoado abandonou a agricultura para se dedicar a mineração (i)legal.
 

No local não há distinção entre o ser mulher, homem ou criança ou ter 12, 25 ou 45 anos. A mineração é na realidade uma actividade que atrai muita gente e é considerada causadora de migrações tanto para os nacionais quanto para os estrangeiros, principalmente os oriundos do Zimbabwe.

A recolha do ouro é bastante incerta, existem dias melhores que outros naquela aldeia, mas mesmo assim, os habitantes olham para esta actividade como um emprego que lhes poderá melhorar as condições de vida e proporcionarem um sustento para as suas famílias.

Contudo, há aspectos que saltam a vista de qualquer pessoa que se desloque para aquele lugar, as condições deploráveis de trabalho a que estão sujeitas aquelas pessoas. Não tem nenhum tipo de equipamento, portanto, arriscam a própria saúde, estão sujeitas a soterramento que tem sido frequente naquele local e como não poderia deixar de ser contaminam por via do mercúrio os cursos de água existentes naquele local.

Todo este cenário acontece com o consentimento dos órgãos que em princípio deveriam fiscalizar aquela actividade, mas, limitam-se apenas a classifica-la como ilegal. Afinal porque tanto receio por parte destes órgãos em suspender esta actividade, uma vez que é ilegal? Quem estará a tirar dividendos do trabalho efectuado por estes agricultores/Garimpeiros? Não seria esta uma das maneiras de se reduzir a ajuda externa?

Deixo estas perguntas para reflexão.

 
 
 
 

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Destruição de Dunas da Praia da Costa de Sol

Estimados Amigos
 
Aquilo que temíamos aconteceu mesmo, em pleno fim-de-semana prolongado (6 a 8 de Abril de 2013), o Conselho Municipal de Maputo procedeu à destruição de parte das últimas dunas primárias existentes ao longo da praia da Costa de Sol, para ai erguer supostamente o novo Mercado de Peixe (vejam-se fotografias em anexo).
 
Deduzimos que tenha sido para este fim, tendo presente a escassa informação lida nos meses anteriores, aliado ao facto de não ter vislumbrado qualquer sinalização da obra a ser erguida no local.
 
Este acto foi perpetrado contra o disposto na Constituição da República (que consagra o direito a um ambiente equilibrado), de um conjunto de instrumentos internacionais ratificados pelo nosso Estado (destaque para as Convenções da Biodiversidade e da Protecção, Gestão e Desenvolvimento Marinho e Costeiro da Região Oriental de África), contra a Lei do Ambiente (Lei n.º 20/07,de 1 de Outubro) e respectivos Regulamentos de Avaliação do Impacto Ambiental (Decreto n.º 45/2004, de 29 de Setembro) e de Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro (Decreto n.º 45/2006, de 30 de Novembro).
 
Mais ainda, esta em causa a Lei de Terras (Lei n.º 19/97, de 1 de Outubro), por se tratar de uma faixa de domínio publico, na qual apenas podem ser emitidas licenças especiais para a pratica de actividades pontuais e não agressivas do ambiente marinho e costeiro.  
 
Toda esta legislação acima referida protege a faixa costeira e, em especial, as dunas, enquanto ecossistemas sensíveis que exercem diversas funções muito importantes, designadamente como santuários de uma rica biodiversidade, ao prevenirem a erosão costeira e marinha, protegendo assim habitações e outras infra-estruturas erguidas ao longo da costa, e pelo respectivo valor paisagístico, cada vez mais ameaçado, infelizmente, pelos mais diversos factores de pressão.  
 
Esta acção vai ainda contra um importante precedente do mandato anterior, visto que, não muito longe deste local, em acção ambientalmente inédita, ao embargo e demolição de uma obra ilegalmente erguida em domínio público.
 
Decidindo praticamente unilateralmente (pois, a ter havido consulta pública, só pode ter sido feita da forma mais discreta possível, de modo a não levantar grandes polémicas e alaridos!), o Conselho Municipal de Maputo voltou a demonstrar um profundo desprezo pelo direito fundamental ao ambiente equilibrado de que gozam todos cidadãos deste país.
 
Finalmente, tratou-se de mais um triste gesto que acontece nas barbas de todas as instituições públicas que deveriam agir neste caso.
 
Saudações Ambientalistas
 
Carlos Manuel Serra  




sábado, 6 de abril de 2013

Nao Há Investigação Criminal Para os Pobres



Nos últimos anos, tem sido frequente alguns órgãos de comunicação social reportarem crimes que tem acontecido na nossa sociedade, principalmente contra mulheres. Neste último mês por exemplo acompanhei pelo menos três casos de violação contra mulheres, um dos quais a vítima veio a perder a vida.
Em alguns casos por milagre a polícia consegue chegar aos criminosos, mas noutros nem por isso.
Não sou perita em investigação criminal mas, partilho da opinião por muitos defendida que não há crime perfeito, sim, investigação mal conduzida. Quero acreditar que em algum momento, os malfeitores deixaram vestígios no local do crime que podem ser utilizados para se chegar aos verdadeiros culpados.

Em alguns países, para se desvendar crimes desta natureza basta a recolha do ADN  no corpo da vitima, mas nunca ouvi falar, no nosso país, que por esta via chegou a se a desvendar qualquer que seja o crime e por esse motivo e natural que os criminosos deixem até preservativos usados na violação, como uma maneira de gozar a impunidade generalizada.
Certamente, algumas pessoas poderão dizer que não disponibilizamos de meios para tal, que talvez possa ser um facto mas, ate que ponto há vontade em adquirir tais meios.
Para já quem são as raparigas que sofrem tais violações? Por acaso são filhas dos nossos dirigentes? Não, acontece aquelas raparigas cujas famílias nem sabem a quem recorrer nestas situações por isso muitos dos casos acaba abafado no seio familiar.
Algumas organizações da sociedade civil tem trabalhado nesta problemática da violação da mulher, mas, não basta que sejam apenas elas. Lembro-me de ter assistido há algumas semanas num canal de televisão um caso de violação que ocorreu na Índia, em que a vítima infelizmente perdeu a vida, impressionou-me a comoção da sociedade indiana, ver  multidões a marchar pedindo justiça pelo sucedido.
Voltando ao nosso pais, pessoalmente nunca acompanhei nada do género e na qualidade de mulher tal facto preocupa me, porque para além de viver com receio de que me possa acontecer um dia, aprendi que quando não agimos diante de determinada injustiça, somos coniventes.
Diante desta situação me pergunto, quantas mais mulheres terão que ser violadas para encaramos os factos de outra maneira? Quantas mais mulheres terão que perder a vida por causa de tamanha cobardia? Quando poderemos contar com a investigação policial, independentemente do nosso status quo?
Provavelmente os leitores se perguntarão o que EU como cidadã faço diante desta situação? Era conivente antes de ter escrito este artigo de reflexão, mas o meu contributo não se esgota por aqui, estou disposta a lutar por acções com vista a minimização e quiçá acabar com tamanha barbaridade.