Thanha a Xindire - O nosso governo governa com sentimentos humanos?

Por: José Dias

Uma governação baseada em sentimentos foi um dos assuntos discutidos no âmbito do

debate sobre a participação do cidadão na implementação das políticas da União Africana,  a 16 de Maio do ano em curso. O Professor Mukazo Luuto, Vice-Reitor da Universidade Marcus Garvey, foi o orador que despoletou este tema tendo, dentre outros aspectos, destacado a necessidade urgente de os Estados africanos irem além da preocupação com as posições (Scoring) que ocupam em diferentes iniciativas e procurarem governar com base em sentimentos humanos. É que de acordo com Luuto, uma governação baseada em sentimentos humanos é aquela em que os líderes falam do fundo do coração (speak from the heart), o que significa que optam por uma comunicação franca e honesta especialmente para com os governados, que devem constituir o centro de qualquer acção governativa.

Esta breve introdução vem a propósito dos contornos que foram assumidos pela greve dos

profissionais da saúde que foi iniciada exactamente 4 dias após o debate acima mencionado

e que continuou por mais 27 dias, apesar da sua extrema sensibilidade para a vida humana,

principalmente para as pessoas sem a capacidade de acesso a serviços de saúde privados.

Qual foi o comportamento do governo face à referida greve? Será que o tal

comportamento se baseou emsentimentos humanos?

Os dados circulados pela imprensa mostram que se por um lado o governo afirmou

“reconhecer” a legitimidade da greve e apelou ao diálogo e retorno ao trabalho,

simultaneamente recorreu a um conjunto de discursos e práticas que oprimiram

incisivamente aos médicos e profissionais de saúde, sendo de destacar os seguintes actos:

Comissão Interministerial (quadros da saúde, finanças, função pública e justiça) de

diálogo – a 23 de Maio a porta-voz do Ministério da Saúde afirmou que o Governo não está

preocupado com os médicos que paralisaram as suas actividades como forma de pressionar

o Governo para aumentar os seus salários. Segundo a referida porta-voz, os médicos podem

ficar em casa, pois ninguém lhes obrigou a pedir emprego ao Estado. Foram termos usados

por si, nomeadamente, “Não estamos preocupados com eles, porque eles é que vieram pedir

emprego e não nós que fomos pedir a eles para virem trabalhar, daí que podem ficar em

casa”. “Em todo caso, gostaria de apelar a todos os médicos que continuam indecisos para

voltarem ao trabalho porque os doentes lhes esperam com carinho”2. Mais tarde, no dia 5 de

Junho, o Director Nacional da Saúde anunciou a “falha na aproximação” entre o Governo e a

Associação Médica de Moçambique (AMM), alegando que a equipa do governo não aceitou

manter conversações com os médicos na presença dos representantes da Comissão dos

Profissionais da Saúde Unidos (PSU), conforme pretendido pela AMM.

Polícia da República de Moçambique (PRM) – a 22 de Maio a polícia impediu os

profissionais da saúde de se reunirem no Jardim Nangade, onde havia sido agendada a

avaliação do ponto de situação da greve. A verdade é que os polícias, fortemente armados,

não apresentaram qualquer justificação para o seu acto, tendo-se limitado a encerrar as

portas do jardim e a vedar o passeio daquele local. Quatro dias mais tarde, em pleno

domingo, por volta das 18:30, a polícia deteve o Presidente da AMM na 6ª Esquadra da

PRM da Cidade de Maputo, durante quatro horas, acusado de crime de sedição. No 15º dia

da greve, centenas de profissionais de Saúde, incluindo médicos, enfermeiros, serventes e

outro pessoal de apoio realizaram uma marcha pacífica, a qual teve que recorrer a um

itinerário alternativo, redefinido à última hora alegadamente porque a Polícia “desaconselhou” a passagem dos manifestantes pelas instituições de soberania, tais como o gabinete do Primeiro-Ministro. Antes da marcha pôde-se ver o contingente policial que efectuou o referido “desaconselhamento” junto da sede da AMM acompanhado de cães, num claro acto de intimidação dos grevistas.

Primeiro-Ministro – a 23 de Maio o Primeiro-ministro fez o seu pronunciamento sobre a

greve junto dos jornalistas afirmando que o Governo não tem dinheiro para fazer face ao

aumento salarial exigido pelos médicos e outros profissionais do sistema de Saúde. Na

mesma ocasião, teria afirmado que …“Eu, como médico, não tenho o direito de abandonar o

doente no hospital, tocar apito no recinto hospitalar ou ameaçar os colegas que querem

trabalhar, para reivindicar qualquer direito que seja”3. Posteriormente, em reacção ao

pedido da Associação Médica de Moçambique de mudar a equipa interministerial de

negociação alegadamente porque a mesma não dispõe de competências suficientes para

tomar decisões ligadas ao caderno reivindicativo, a 5 de Junho o Primeiro-Ministro

respondeu que a comissão interministerial tem sim um mandato e plenos poderes para

negociar e tomar todas decisões que estejam no interesse do país e dos moçambicanos.

Presidente da República: o posicionamento do Presidente da República (PR) sobre a

greve, não se sabe por que razão, só foi emitida de fora do país, a 5 de Maio quando o

mesmo se encontrava na Coreia do Sul. Por lá, o PR afirmou que os médicos estão a forçar o

Governo a dar-lhes o que não tem, ou seja, para o Chefe do Estado não são apenas os

profissionais de saúde que têm problemas salariais no país. “A questão salarial é um

problema geral e não apenas da classe médica”…()… “Esperamos que esta classe de

trabalhadores se junte à família moçambicana para tratar de doentes e evitar mortes de

pessoas que procuram cuidados de saúde e que se estivessem a trabalhar as mesmas (mortes)

poderiam ser evitadas”4. De regresso ao país, no dia 8 de Junho, o PR visitou o Hospital

Central de Maputo, a fim de prestar homenagem aos médicos que não aderiram à greve.

Dentre outros, foram termos por si proferidos os seguintes: “a vida humana não tem preço.

3

A vida é sagrada. Os que aderiram à greve deviam voltar a trabalhar”. “Há muita gente que

reclama de salário. O dinheiro produz-se através de trabalho”.5.

Ministra da Função Pública: na sua visita ao distrito de Mecúfi, Província de Cabo

Delgado, a Ministra da Função Pública “avisou que o Governo vai usar escrupulosamente a lei

e as demais regras em vigor no aparelho do Estado para sancionar médicos e outros

profissionais da Saúde, incluindo pessoal de apoio que não se apresentou aos postos de

trabalho, em repúdio aos alegados salários baixos… ()...Diogo disse que na Função Pública a

lei e outras regras são claras, daí que quem não se apresenta ao serviço sabe o que lhe espera,

desde faltas acumuladas, desconto salarial e, em casos extremos, as demissões e expulsões não

serão postas de lado”6.

Governador da Província de Inhambane: o Governador da Província de Inhambane, no

fim de semana de 8 e 9 de Junho afirmou no distrito de Zavala que “o Governo não vai

pactuar com indisciplina, muito menos anarquia que se pretende instalar nas unidades

sanitárias públicas, na sequência da paralisação laboral que alguns profissionais observam

desde o dia 20 de Maio...()... “Reconhecemos e estamos abertos ao diálogo com os grevistas,

mas as normas não podem ser postas em causa. Não queremos ver mortes em massa de

pessoas por causa de actos de indisciplina grosseira que alguns profissionais querem

instalar”7.

Analisando os discursos e atitudes acima expostos facilmente identifica-se o quadro

racional e institucional orientador do comportamento do governo, o qual pode ser

sintetizado em 3 principais pilares interligados: 1) Foi dado o possível aos médicos, eles

que voltem ao trabalho; 2) Se não voltam ao trabalho vão acumular faltas e serão

sancionados de acordo com as Leis e Estatutos aplicados na Administração Pública;

3)Os outros funcionários públicos também não estão satisfeitos com os salários, não

beneficiaram da mesma proporção (15%) do aumento salarial que os médicos, mas

estão a trabalhar. Fimda conversa!

Sem dúvidas, esta foi a solução racional adoptada por um governo cujo orçamento do

Estado depende em 30%do financiamento externo. Contudo, a mesma racionalidade tornase

limitada se for tomado em consideração que há despesas públicas actualmente

incorridas que podiam ser cortadas8, libertando mais recursos para o sector da saúde. O

outro factor que também põe em causa os 3 pilares de orientação do governo é o facto de

haver funcionários públicos que auferem melhores salários do que os outros, como é o caso

dos magistrados e os do sector das finanças. O quadro orientador do governo também

Administração Pública, aliado ao tipo de regalias associadas, bem como a relevância dos governos provinciais, Assembleias Provinciais, etc. Num dos debates de televisão, a própria AMM apareceu a questionar a importância da criação de mais municípios neste momento. Este é um aspecto com o qual concordo tomando em consideração os fracos resultados de desenvolvimento e prestação de serviços que têm sido registados ao nível municipal. Este

assunto é complexo e pertinente, contudo não será aprofundado neste documento.

4

pecou por incidir sobre um sector extremamente sensível onde, como reconheceu o

próprio Presidente da República, houve mortes evitáveis que não teriam ocorrido se os

médicos estivessem a trabalhar. E então, se as referidas mortes continuaram não

constituíram indicadores de que a racionalidade adoptada eliminava o povo em vez de

colocá-lo no centro da acção governativa?

Provavelmente quem notou isso foram os 84 médicos mais velhos, incluindo figuras que

participaram no processo da descolonização do país e que posteriormente ocuparam

cargos políticos no governo, tais como Pascoal Mocumbi e Hélder Martins. Estes, através de

um documento endereçado ao Presidente da República reconheceram a legitimidade e a

pertinência da agenda dos grevistas e apoiaram o seu posicionamento, entre outros

aspectos, na redução do orçamento alocado para o sector da saúde nos últimos 4 anos, nas

condições precárias de trabalho, e reiteram o quão contraproducente estava sendo a

abordagem opressiva contra os médicos grevistas.

Mas, será que os conselhos dos 84 foram ouvidos? Não. Apesar do estatuto que no sentido

tradicional africano os mais velhos ocupam nas instituições, por serem considerados os

depositários do saber e da experiência, o governo preferiu continuar dentro do seu quadro

orientador, ignorando-os. A evidência disso é de que na sessão de 11 de Junho de 2013,

além de reiterar o seu posicionamento de apelo ao diálogo, retorno ao trabalho e ameaça

aos grevistas, o Conselho de Ministros rematou que “o governo não negoceia com

fantasmas” em alusão à não pré-disposição de se sentar com os profissionais de saúde,

alegadamente porque não são uma instituição legalizada.

Foi perante este quadro contínuo de não negociação do governo que os médicos e

profissionais da saúde suspenderam a greve e voltaram ao trabalho, depois de 27 dias. Foi

durante este tempo que se pôde ver que até por aquilo que é sagrado, que são as vidas dos

cidadãos que o elegeram, o nosso governo não sente nada. É daí que não se “sacrificou”

para em nome da vida do povo não se concentrar em aspectos procedimentais e

protocolares e comunicar-se honesta, urgente e construtivamente com os médicos e

profissionais da saúde. Tenho como hipótese que o fundamento que inspirou os pilares da

racionalidade acima mencionada só pode ser aquele, o de que o partido no poder sempre

será reeleito. Até pode ser verdade, mas também com esta greve muitos cidadãos

descobriram que o governo do povo para o povo ainda não chegou ao país da Marrabenta e

Pandza.

Consulta:

2 http://canalmoz.co.mz/hoje/25098-os-medicos-podem-ficar-em-casa-porque-ninguem-lhes-obrigou-a-vir-pediremprego-.

html, acedido a 12 de Junho de 2013.

3 http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=36558, (acedido a 12.06.13).

4 http://opais.sapo.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/25698-medicos-estao-a-forcar-o-governo-a-dar-lhes-oque-

nao-tem.html (acedido a 12.06.13).

5In: Jornal Domingo, 9 de Junho de 2012, PP 1.

6 In: Notícias, 11 de Junho de 2013, PP 5.

7 In: Notícias, 11 de Junho de 2013, PP 5.

8 Dentre outros, podemos questionar o número de ministérios, o número de cargos de chefia na estrutura da

Quando a Promessa do Voto Condiciona a Delapidação dos Recursos Florestais

Por: [1]Benilde Mourana

Com tristeza recebi um email contendo uma acta extraída de um encontro entre a Associação Moçambicana de Madeireiros (AMOMA) e a Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF), realizada a 6 de Maio do presente ano.

O encontro teve cinco pontos da agenda, dentre os quais despertou-me atenção o segundo, intitulado “ponto de situação sobre o Pedido de Moratória para suspensão durante dois anos da entrada em vigor do Decreto 30/20012 de 1 de Agosto e do Diploma Ministerial 293/2012 de 7 de Novembro”. Este,na realidade, foi o tema mais discutido ao longo da acta, uma vez que os restantes pontos dependiam do mesmo.

Até onde sei,os instrumentos legais não são passíveis de suspensão por mera vontade de um indivíduo ou grupo de indivíduos, a não ser que os motivos sejam bastante fortes, como por exemplo a inconstitucionalidade, por isso quis perceber melhor os fundamentos do referido pedido.

Qual não foi o meu espanto ao descobrir que não passam de fundamentos marginais, sem cabimento, sem justificações plausíveis, irrisórios e inadmissíveis, num país que se rege por uma constituição que contem fortes disposições ambientais.

Por isso surgiram-me as seguintes questões: supondo que o pedido seja aceite, como serão explorados os recursos florestais ao longo do tempo solicitado, uma vez que estão cientes que[2]“as vacas não produzirão mais leite para as crianças” ? Do mesmo jeito que a DNTF não existe sem os operadores florestais, poderá deixar de existir também se não tivermos mais florestas, então porque que pedem calma e paciência por parte dos madeireiros?Porque tanto medo por parte da DNTF em relação aos madeireiros? Ao recusarem este tipo de pedido, o que lhes pode acontecer?Quando os operadores usam como exemplo os piores países em termos da exploração florestal para comparar com Moçambique, o que pretendem?

Não é novidade para nenhum Moçambicano que o sector florestal tem sido explorado de uma maneira predadora e principalmente para os operadores em regime de licença simples, hoje quando finalmente a “bela adormecida” da DNTF acorda do seu sono profundo, para tentar pôr ordem pelo menos neste regime, os predadores pedem uma moratória? O que lhes leva a fazerem um pedido tão ousado quanto este?

Moratória para quê? A meu ver não há razões para que conceda, de acordo com a acta os operadores já sabiam desde o início sobre o conteúdo dos diplomas em alusão, tiveram tempo mais do que suficiente para se prepararam até à entrada em vigor dos diplomas, principalmente reinvestindo parte dos lucros na transformação do modelo de licença simples em concessão florestal. Não o fizeram, hoje que se sentem aflitos com aplicação do mesmo pedem a moratória.

Em vez de pedidos de moratória deveriam sim, pensar como ressarcir as comunidades locais, ao sector florestal do país e aos operadores em regime de concessão pelo facto de terem ao longo dos anos operado sem se preocuparem com o reflorestamento, deveres em relação às comunidades locais, sem instalarem uma indústria de processamento, sem se preocuparem com o inventário florestal detalhado e nem com a aprovação de um plano de meneio, no entanto, diante de todas estas “facilidades” concorriam em pé de igualdade com os operadores em regime de concessão.

Nesta altura não se lembraram de pedir moratória, porque tinham tudo a favor e hoje quando vos impõem um pouco mais de responsabilidades, em prol da floresta que vos sustenta pedem moratória? Este comportamento só demonstra mais uma vez o perfil de alguns dos nossos [3]operadores florestais, que infelizmente não é o desejado, são verdadeiros piratas florestais que não estão comprometidos com a sustentabilidade dos recursos mas sim com o lucro imediato.

Pior do que os operadores florestais (que pelo menos tentam defender o seu lado) é a DNTF órgão responsável pela protecção das florestas no país, diante de tamanho absurdo, ao invés de pelo menos fingirem que se preocupam com a sustentabilidade dos recursos florestais, dão azo a tamanha barbaridade, [4]tudo por causa do receio dos contornos políticos que a situação poderá causar. Com uma DNTF desta natureza, incapaz de defender em primeira linha os interesses que norteiam a instituição, o que se pode esperar? Quando o próprio director da instituição acolhe e promete agilizar os pontos discutidos no encontro, o que é que nós simples leitores da acta podemos pensar?

Todo trabalho levado a cabo ao longo dos anos quer por instituições académicas, quer por organizações da sociedade civil, no sentido de minimizar o abate indiscriminado da floresta está ameaçado por um punhado de pessoas que só pensa nos seus interesses pessoais. E mais, a DNTF directamente chama de incompetentes as pessoas envolvidas nesta árdua tarefa desde os consultores (acredito que sejam) envolvidos na elaboração até a Assembleia da República e Conselho de Ministros envolvidos na aprovação dos instrumentos.

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[1]Docente e Mestranda em Desenvolvimento e Ordenamento Territorial

[2] Frase retirada da acta, proferida por um dos participantes

[3] Não pretendo generalizar os operadores, pois estou ciente que existem operadores sérios, refiro-me aos que efectuaram o pedido

[4] Um dos recursos usado pelo presidente da AMIMO

Quem vem a Moçambique pela primeira vez e vê a nossa polícia pode pensar que estamos em estado de guerra!

Os Nossos Pseudo Polícias

 

O que se passa com a nossa polícia? Desde que prontifiquei-me a acompanhar a “vida” dos nossos cinzentinhos, já os vi exercerem um pouco de outros ofícios. Umas vezes passam por assaltantes, outras por mendigos, outras por polícias de trânsito, outras ainda por chulos. Mas desta vez superaram o meu imaginário ao concorrerem para posição de assassinos a sangue frio.

Não tenho prazer nenhum em descrever desta forma a nossa polícia, pois fico extremamente triste por saber que no meio de alguns polícias honestos, íntegros, com boas intenções existem também alguns malandros e por causa destes não tive muitas alternativas na seleção das palavras.

Ser polícia é uma profissão que para além de merecer respeito da sociedade tem que ser exercida por pessoas por tenham amor a ela. Este advém de vários motivos, ou porque os pais já o foram, ou porque emocionaram-se com um filme em que um polícia salvou a vida de alguém, ou porque desde pequeno sonhou ajudar o próximo, enfim são vários os motivos que levam determinada pessoa a incorporar para as fileiras policiais.

Mas para o nosso caso em concreto ser polícia é acima de tudo querer um emprego, porque não conseguiu estudar, não singrou na vida, recorre-se a esta profissão. Até aqui tudo bem, temos que fazer algo na vida e se for de uma maneira honesta melhor.

O que não entendo, são os critérios para determinada pessoa ingressar nesta corporação. Será que se tem acesso ao perfil de cada um? Será que se tem deslocado a zona de origem de cada concorrente para saber junto aos vizinhos, comunidade qual o comportamento daquele candidato? Será que são feitos testes psicotécnicos?

Se me tivessem feito estas perguntas não saberia responder, mas o facto é que muitos policiais apresentam condutas duvidosas. Ao invés de ajudarem o cidadão como seria o normal, dificultam ainda mais a vida destes e chegam mesmo a causar terror.

 O ideal seria o cidadão moçambicano olhar para a polícia como alguém a quem recorrer diante de alguns problemas, independente de gratifica-los forçosamente.  

Para o caso de Moçambique, muitos dos policiais já entraram para corporação trazendo laivos de uma infância aterrorizada, onde o RAMBO era seu maior ídolo. Como nunca tiveram oportunidade de deixar sair este personagem de dentro de si aproveitam-se desta profissão para concretizar o tão desejado sonho de infância.

Olhando para nossa realidade, este sonho não se demonstra difícil uma vez que temos todos os ingredientes necessários, a começar pelo material bélico atribuído aos nossos homens da lei e ordem. Quem vem a Moçambique pela primeira vez e vê a nossa polícia pode pensar que estamos em estado de guerra.

É preciso que se repense profundamente na nossa polícia, se há necessidade de deixar sob sua responsabilidade um material tão sensível e perigoso quanto as armas, atendendo o desequilíbrio mental e emocional que certos agentes apresentam. Este exercício deve ser urgente sob o risco de o cidadão perder para sempre a confiança em relação a polícia.

 

 

 

 

As Simangadas do Simanguito

Pessoalmente não estou nada surpreendida com a gestão do Município de Maputo, principalmente desde que o comando passou para mãos do actual edil.

Contrariamente ao anterior, este só demonstrou falta de preparo na gestão do município desde a sua tomada de posse até aos dias de hoje, a prova são os vários artigos de opinião que circulam demonstrando descontentamento em relação à gestão do Município de Maputo.

Depois de terem sido forçados a suspender a obra por falta de consultas e pelas implicações relacionadas com o reassentamento das populações, os homens da nossa circular vieram para um lugar mais pacífico, onde provavelmente não terão problemas semelhantes aos encontrados nos demais troços de estrada, falo-vos então da Avenida Marginal, enquanto ganham tempo para resolver os problemas.

Há sensivelmente uma semana que os homens da Circular encontram-se alojados naquele troço, quando começaram podia-se usar as duas faixas mas na medida em que as obras vão avançando, as faixas ficam reduzidas a uma única para os dois sentidos de trânsito.

Hoje, o jornal Domingo publica um comunicado sobre a circular que passo a citar:

“No âmbito do programa de mobilidade e acessibilidade na cidade e província de Maputo, o Governo de Moçambique, através da Empresa de Desenvolvimento de Maputo, E.P,﴾ Maputo Sul, E.P), está a implementar as obras do Projecto da Circular de Maputo, da qual a secção – I Praia da Miramar – Ponte da Costa do Sol é parte integrante. Deste modo, a Maputo Sul,E.P., em coordenação com o Conselho Municipal de Maputo informa que a partir de 15 de Abril de 2013, a Secção - I, compreendida entre a Praia da Mira Mar e a Ponte da Costa do Sol, vai beneficiar de obras de alargamento da via. A duração prevista da obra é de oito (8 meses). Neste período, a circulação de automóvel e público em geral pode estar condicionada, sendo de recomendar a máxima prudência principalmente aos automobilistas que, sempre que possível devem usar vias alternativas. O Conselho Municipal e a Maputo Sul, E.P., apelam a compreensão e colaboração de todos os utentes, face ao constrangimento e transtornos que as obras poderão causar, na melhoria das vias de acesso”.

Este comunicado talvez em outros países servisse, até mesmo porque foi avisado com relativa antecedência, dir-se-ia que está dentro dos padrões normais de um comunicado, mas para o nosso caso, pouco impacto positivo acarretará e não é por falta de vontade  mas porque não há condições para tal, senão vejamos.

Pede-se no comunicado o recurso de vias alternativas, mas quais? Este é um facto que me deixa intrigada, pelo facto do senhor Simanguito e o seu executivo não terem pensado nas vias alternativas. Por exemplo as pessoas que vivem no Bairro da Costa do Sol por qual rua ou avenida recorrerão para chegar ao centro de Maputo?

Para os que vivem depois do mercado do peixe poderão não ter muitos problemas uma vez que existe pelo menos ﴾que conheça﴿ uma rua alternativa que sai por trás do Hotel Radisson. Mas os que estão por exemplo na zona do restaurante Costa do Sol e mais abaixo estão condicionados, ou terão que pagar a portagem clandestina da ATCM para usar a rua que está sob gestão desta associação, o que poderá constituir algum problema na medida em que nem sempre temos dinheiro para tal, ou terão que dar uma volta maior ﴾da lixeira do Hulene ou do Benfica﴿.

Pois é, num país normal, antes de se começar com obras de grande envergadura que condicionam o trânsito em certas avenidas e ruas, criam-se condições para que os utentes dos mesmos não se sintam prejudicados, mas na nossa Pérola do Índico as condições são criadas (quando tal acontece) depois do problema surgir.

O mais caricato é que há muito que se fala na construção da Circular, tiveram tempo mais do que suficiente para não lesar os utentes, primeiro pela reparação de vias secundárias que se encontram em péssimo estado de conservação, segundo pela rápida reparação do prolongamento da Avenida Julius Nyerere, mas nem uma nem outra coisa está feita.

Este cenário vem mais uma vez demonstrar a incompetência do Município diante de uma situação que poderia ser evitada e mais uma vez quem paga por isso somos nós que teremos que alterar por completo o nosso modo de vida.

É preciso que o Município pare com esta gestão ad hoc, está provada que não é das melhores e mais, só revolta ainda mais os munícipes.